19.7.17

FAP-DF lança edital para pesquisas sobre meio ambiente

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) lançou nesta terça-feira (18/7) o Edital nº 6, de 2017, no valor de R$ 3 milhões. O montante é destinado à seleção de propostas de pesquisas sobre meio ambiente, sustentabilidade e políticas públicas socioambientais.

Os trabalhos vão subsidiar políticas públicas climáticas, hídricas, territoriais e de resíduos sólidos no DF e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride).

Para o presidente da FAP-DF, Wellington Almeida, a instituição entra na fase de combinar pesquisas tradicionais, feitas em parceria com universidades, com uma lógica de aplicação voltada para a solução de problemas da cidade. “Estamos em contato com as secretarias para construir acordos de cooperação, identificar problemas e traduzi-los em forma de pesquisa.”

As propostas devem ser enviadas à fundação até 18 de agosto de 2017 por meio do Sistema de Informação e Gestão de Projetos. O valor máximo por trabalho é de R$ 100 mil.

Bolsas de iniciação científica e de apoio técnico também serão financiadas pelo edital, bem como materiais de consumo necessários às pesquisas, como softwares, componentes ou peças de reposição de equipamentos.


Podem participar pesquisadores, gestores, técnicos e servidores que atuem nas áreas do conhecimento relacionadas e que estejam vinculados a instituições públicas ou privadas.

Temas e Linhas de Pesquisa:
a)Água e adensamento Urbano: avaliação da disponibilidade e dinâmica hídrica sub e superficial e sua relação com a expansão urbana, seja regular ou irregular;

b) Clima, Cerrado e Água: estudos sobre a relação entre mudanças climáticas, regime hidrológico, desmatamento, proteção e recuperação do cerrado e áreas de recarga de aquífero;

c) Áreas protegidas e seus impactos na saúde e na qualidade de vida: impactos positivos dos parques e espaços verdes urbanos para a saúde pública; mensuração da qualidade de vida no entorno dos parques; dinâmica e geração de oportunidades econômicas no entorno dos parques, avaliação do microclima e recarga de aquífero e outros benefícios locais diretos e indiretos;

d) Incêndios florestais e seus impactos na saúde e no clima: relação do aumento do número de doenças respiratórias com a época da seca;

e) Gestão territorial e seus impactos na redução de gastos com infraestrutura: exemplo adensamento urbano X mobilidade X saúde;

f) Serviços ecossistêmicos e a capacidade de valoração pela sociedade: mensuração do custo da perda dos SE no DF X oportunidades para mecanismos de pagamento por serviço ambiental no DF considerando a água, o cerrado, emissões de carbono;

g)Gestão de resíduos sólidos: estudos sobre potencial econômico da reciclagem de resíduos no DF e oportunidades de geração de emprego e renda e custo para o erário de coleta seletiva de baixa eficiência;

h) Boas práticas agrícolas: tecnologias e práticas produtivas que levem a um menor consumo e menor contaminação das águas tendo em perspectiva os impactos sociais, econômicos e ambientais;

i) Biodiversidade;

j) Educação Ambiental.

Acesse o Edital nº 6/2017 clique aqui

Fonte: Agência Brasília

18.7.17

Lançamento: estudo sobre vulnerabilidade aos desastres naturais relacionados às secas

Secas e estiagens representam a categoria de desastres naturais com maior registro de ocorrências no país, representando cerca de 70% dos municípios atingidos por algum desastre em 2013. Isso representou 12 milhões de pessoas afetadas pela seca nesse ano.


Foi com base nesses e em outros números, que o WWF-Brasil, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Integração lançam o estudo IVDNS – Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais relacionados às Secas no Contexto das Mudanças do Clima.

O material surgiu como uma resposta à lacuna de estudos sobre a vulnerabilidade do país a secas e estiagens no contexto da mudança do clima, visando contribuir para o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), cuja discussão começou em 2013 e culminou no lançamento do PNA em 2016.

A presente publicação apresenta uma análise da vulnerabilidade do Brasil a secas a partir de uma visão integrada do desastre, tendo como ponto de partida um índice composto por variáveis e subíndices que fazem sua representação em três dimensões: i) climática; ii) socioeconômica; e iii) físico-ambiental. 

Como resultado, foi feita a análise de vulnerabilidade a secas e estiagens para municípios em todo o território brasileiro, com projeções para três períodos: 2011-2040, 2041-2070 e 2071-2099.

Além de uma análise mais detalhada para o período até 2040, o estudo traz uma metodologia inédita que permite a quantificação da vulnerabilidade - uma importante ferramenta que pode ser utilizada para contribuir com a gestão de risco a secas em escala local no contexto da mudança do clima. Com isso, será possível até mesmo contribuir para a elaboração ou revisão de iniciativas e políticas públicas relacionadas ao tema.

Acesse o estudo completo do Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais relacionados às Secas no Contexto das Mudanças do Clima - 2017 clique aqui

Fonte: WWF-Brasil

4.7.17

MPDFT ajuíza ação civil pública para sanar irregularidades no Deck Sul - Lago Paranoá

Descumprimento de licenças ambientais, mau cheiro, água contaminada, erosão e assoreamento são alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) ajuizou ação civil pública contra a Companhia Urbanizadora da Capital (Novacap) e o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para que sejam sanadas as irregularidades do Deck Sul, espaço de lazer e comércio construído às margens do Lago Paranoá. O documento é do dia 29 de junho.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pede que a Novacap cumpra todas as cláusulas estabelecidas na licença prévia e na licença de instalação. Também requer que o órgão atue na preservação da vegetação nativa que permanece no interior do Deck Sul.

Além disso, pede que o Ibram não conceda novas autorizações ou licenças ambientais para o empreendimento até que todas as condicionantes previstas na licença prévia sejam integralmente cumpridas. O Deck Sul foi inaugurado e está em funcionamento, apesar de a licença de operação só ter sido solicitada recentemente. Ou seja, o funcionamento foi autorizado, mas o licenciamento ambiental ainda não havia terminado. A Prodema solicita ainda a indenização do dano ambiental material causado pelos impactos negativos, em especial, ao Lago Paranoá.

Irregularidades
Segundo a ação, nota-se mau cheiro em todo o empreendimento. O odor, vindo da Estação de Tratamento de Esgotos Brasília Sul (ETE Sul) e da Usina de Lixo do Serviço de Limpeza Urbana, é constante e acentuado. “Levantamentos periódicos realizados pela Caesb e pelo empreendedor atestam a má qualidade da água no local, o que coloca em risco os usuários daquela região”, destaca o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.

Segundo Batista, a presença elevada do Vibrio cholerae, causador do cólera, traz riscos à saúde daqueles que entram em contato com a água da região, o que pode causar, inclusive, a morte. Além disso, o descumprimento da licença prévia e da licença de instalação tem causado erosão no local. “Não há nenhuma proteção ou barreira física que impeça a queda de pedestres em um eventual acidente, de forma que existe risco real na utilização dessas estruturas”, explica o promotor de Justiça.

Histórico
Diante da dimensão do projeto e por se tratar de área de extrema fragilidade ambiental, a Prodema instaurou inquérito civil público para acompanhar a implantação do empreendimento. A investigação encontrou diversos vícios ambientais e legais.

Em junho de 2016, a Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento do MPDFT constatou que a licença de instalação foi concedida sem que informações prévias e imprescindíveis para garantia da viabilidade de implantação do empreendimento fossem atendidas. Em setembro de 2016, a Prodema expediu recomendação que propôs ao Ibram a adoção de medidas administrativas para solucionar os problemas detectados. O órgão emitiu documentação com medidas insuficientes para sanar os danos apontados.

Para Batista, os estudos ambientais foram omissos e insuficientes para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento a médio ou longo prazo. Apesar das irregularidades, o Deck Sul foi inaugurado em 28 de maio de 2017 sem a licença de operação. O documento foi requerido em 2 de junho de 2017 e permanece em processo de análise pelo Ibram.

Acesse a íntegra da Ação Civil Pública clique aqui

Fonte: MPDFT / Metrópoles

Cobertura de supermercado em Goiânia ganha maior usina solar urbana do Brasil

A cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, recebe, em junho/2017, a maior usina de energia solar em região urbana do País. A planta fotovoltaica foi instalada sobre a cobertura da nova loja do Assaí Atacadista na cidade, que será inaugurada até o fim deste mês. A GreenYellow, desenvolvedora e parceira do projeto, instalou mais de 2.800 placas em uma área de aproximadamente 8 mil m², que gerarão, em um ano, aproximadamente 1.500 MWh. A usina será responsável pela geração de 40% do consumo de energia elétrica da loja, o equivalente ao que é consumido pelo sistema de ar-condicionado e iluminação de toda a unidade.

A planta fotovoltaica é alugada em longo prazo pela GreenYellow ao Assaí, garantindo redução na conta de energia. “Com este empreendimento, o Assaí se beneficiará de uma energia limpa e segura durante 25 anos, usufruindo de um desconto mensal real na conta de energia por meio de um aluguel fixo”, explica Pierre-Yves Mourgue, Diretor-presidente da GreenYellow. “Importamos os equipamentos da China, Itália e Alemanha e em menos de 60 dias conseguimos instalar a maior usina do Brasil em regiões urbanas”, conta. Para a instalação de usinas como esta, são levados em consideração fatores como tarifas das concessionárias de energia elétrica locais e irradiação solar – neste caso, os dados são analisados em um período histórico de aproximadamente 20 anos, para que seja identificado um padrão da intensidade de raios solares que justifique a instalação de uma planta nesses moldes.

O Assaí também já vem implementando em suas novas lojas um método construtivo que leva em consideração ganhos para o meio ambiente, visando aprimorar sua eficiência energética, e a instalação da planta fotovoltaica enfatiza essa vertente da rede. “A partir dessa instalação, o Assaí avança na geração fotovoltaica em grande escala, com o objetivo de contribuir para uma operação cada vez mais sustentável”, analisa Belmiro Gomes, Presidente do Assaí Atacadista. “A nossa ideia é que, com a expertise da GreenYellow, este projeto se estenda para outras lojas da rede, acompanhando nosso projeto de expansão no Brasil. Nossa expectativa é que todas as lojas orgânicas a serem construídas este ano tenham o projeto da usina instalado – ou o suporte para tal. Queremos criar o conceito de ‘atacado do futuro’, com uma operação cada vez mais sustentável, além, claro, de manter a característica principal de ser um modelo de operação de baixo custo e com preços competitivos”, comenta.

Ao longo de 25 anos de operação, a loja evitará a emissão de quase 3 mil toneladas de CO2, o equivalente a quase 18 mil árvores plantadas e uma economia de R$ 2,6 milhões. Com a energia gerada pela usina instalada na loja de Goiânia em um ano, é possível carregar 359 mil celulares, durante um ano; suprir o consumo de energia de 757 residências em um ano; manter 5.300 televisões ligadas por cinco horas todos os dias do ano ou suprir o consumo de todas as linhas do Metrô de São Paulo por um dia.



Fonte: CicloVivo

Estudo Caracterização Urbana e Ambiental da Unidade de Planejamento Territorial/UPT Sul - DF

O Estudo Caracterização Urbana e Ambiental da Unidade de Planejamento Territorial - UPT Sul (UPT - VII), lançado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal - Codeplan, em junho/2017, traz dados, informações e análises que abrangem aspectos socioeconômicos, urbanos e ambientais relativos ao conjunto das quatro Regiões Administrativas do Distrito Federal que a compõem: Gama, Santa Maria, Recanto das Emas e Riacho Fundo II.


A Unidade de Planejamento Territorial – UPT Sul tem o segundo maior contingente populacional dentre as UPTs, com 458.285 habitantes em 2015, correspondendo a 15,76% do total do DF e uma área territorial de 472,87 Km2, 8,1 % da área total do DF. Destaca-se que a UPT Sul possui três RAs com população superior a 100 mil habitantes: Recanto das Emas, com 146.906 habitantes; Gama, com 134.111 habitantes e Santa Maria, com 125.559 habitantes. A RA Riacho Fundo II possui 51.709 habitantes.

O Plano Diretor de Organização Territorial do Distrito Federal – PDOT, instituído pela Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 e atualizado pela Lei Complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012, estabelece, para fins de ordenamento e gestão do território, a divisão do DF em 07(sete) Unidades de Planejamento Territorial – UPT. As Unidades de Planejamento Territorial constituem subdivisões territoriais que agregam regiões administrativas - RA contíguas.

O trabalho tem como referência a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), a Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal (IDE/DF), o Sistema de Informações Territoriais e Urbanas do DF (SITURB), e a base de dados do Zoneamento Ecológico Econômico – ZEE do Distrito Federal.

Acesse o documento na íntegra do Estudo Caracterização Urbana e Ambiental da Unidade de Planejamento Territorial - UPT Sul clique aqui

Fonte: Codeplan

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